Todos sabemos que energia e água, adornos e ornamentos, e outras despesas, são essenciais a proporcionar aos fiéis o mínimo de estrutura e conforto durante do culto. Mas o fato é que essas despesas precisam ser registradas corretamente para que não comprometa as finanças da Entidade.
Para isso, se faz necessário a adesão de um especialista na área, para identificação dessas despesas, desenho do perfil da
entidade, conciliando os fatos ao texto constitucional, sujeitando à tributação os valores que eventualmente não se enquadrem nesse conjunto, e informando aos órgãos fiscais, mitigando possíveis passivos tributários na omissão de informação e recolhimento de impostos e contribuições.
✔️ É nesse processo de identificação e desenho do perfil da entidade, onde são informados os documentos fiscais que dão legalidade ao formulário de saída, onde serão fundamentais para registro nos livros contábeis constituindo um meio válido de
registro em todas as esferas judiciais.
O texto constitucional também estabelece que a imunidade quanto a impostos, não são irrestritas, pois dependem do atendimento de requisitos estabelecidos em lei. bem como os Art. 272 a 275 do Decreto 9.580/2018, onde contém os requisitos, tais como manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão, a fim de que seja efetiva. Logo, a contabilidade assertiva, tem como forma sistemática e pedagógica o levantamento de todas as ações necessárias para revestir de legalidade, a fim de que correspondam ao perfil traçado no texto constitucional, sujeitando à tributação
os valores que eventualmente não se enquadrem nesse conjunto.
⛪ Assim, os revestimentos dessas despesas não visam
a burocratização da espiritualidade, ou embaraço do culto, mas a proteger a entidade religiosa de possíveis danos financeiros, administrativos e jurídicos.
Fonte: Portal Contábeis
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